Terça, 19 Junho 2018 09:02

COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Acontecerá uma reunião da Comissão de Orçamento e Tomara de Contas na quinta-feira, dia 21 de Junho 2018, no plenário da Câmara Municipal de Horizontina, RS, às 17:15 horas, para análise dos seguintes projetos de lei: PL n° 022/2018 que “Autoriza Inserir Metas no PPA, LDO, abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Vigente”; PL n° 023/2018 que “Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em situação consolidada até a data de publicação desta lei, no território do Município de Horizontina”; PL n° 026/2018 que “Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural – PMDR, o conselho municipal de desenvolvimento rural, o fundo municipal de desenvolvimento rural e da outras providências; PL nº 030/2018 que “Autoriza Inserir Metas no PPA, LDO, abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Vigente”; PL nº 031/2018 que “Autoriza Inserir Metas no PPA, LDO, abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Vigente”; PL nº 032/2018 que “Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”; PL nº 035/2018 que “Altera a Lei 3760, de 12 de dezembro de 2017 que estabelece a política de incentivos econômicos e estímulos fiscais às empresas que pretenderem se instalar ou ampliar nos Distritos Industriais e/ou no Município, regulamenta a destinação e a ocupação das áreas públicas para instalação dos empreendimentos industriais, tecnológicos e de logística, revoga a Lei Municipal nº 3.533 de 04 de julho de 2014, o Decreto 4.129, de 29 de setembro de 2014, e dá outras providências”.

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