Sexta, 22 Junho 2018 15:37

COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS

Aos vinte e um dias do mês de junho 2018, às dezessete horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, com a ausência do Vereador Valmor Alfredo Dreher, com o objetivo de analisar o PL n° 018/2018 que “Institui o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social e Interesse Específico no Município de Horizontina e dá outras providências”. O Presidente Lucas Edio Stoll abriu a reunião e passou a palavra para o Relator Márcio Fischer que iniciou a leitura do Parecer 013/2018, que votou favorável. Aberto prazo para discussão do relatório, votaram favoráveis o Presidente Lucas Edio Stoll e os membros presentes Paulo César Fischer e Oldair Bianchi ao parecer exarado pelo Relator. Após, apreciação do PL n° 022/2018 que “Autoriza Inserir Metas no PPA, LDO, abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Vigente”. O Relator Márcio Fischer iniciou a leitura do Parecer 010/2018, que votou favorável. Aberto prazo para discussão do relatório, votaram favoráveis o Presidente Lucas Edio Stoll e os membros presentes Paulo Cesar Fischer e Oldair Bianchi ao parecer exarado pelo Relator. . Após, apreciação do PL nº 030/2018 que “Autoriza Inserir Metas no PPA, LDO, abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Vigente”. O Relator iniciou a leitura do Parecer 011/2018, que votou favorável. Aberto prazo para discussão do relatório, votaram favoráveis o Presidente Vereador Lucas Edio Stoll e os membros presentes Paulo Cesar Fischer e Oldair Bianchi ao parecer exarado pelo Relator. Na sequência, análise do PL nº 031/2018 que “Autoriza Inserir Metas no PPA, LDO, abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Vigente”. O Relator Márcio Fischer iniciou a leitura do Parecer 012/2018, que votou favorável. Aberto prazo para discussão do relatório, votaram favoráveis o Presidente Lucas Edio Stoll e os membros presentes Paulo Cesar Fischer e Oldair Bianchi ao parecer exarado pelo Relator. Após, apreciação do PL nº 032/2018 que “Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”. O Relator Márcio Fischer iniciou a leitura do Parecer 014/2018, que votou favorável. Aberto prazo para discussão do relatório, votaram favoráveis o Presidente Vereador Lucas Edio Stoll e os membros presentes Paulo Cesar Fischer e Oldair Bianchi ao parecer exarado pelo Relator. Após o PL nº 035/2018 que “Altera a Lei 3760, de 12 de dezembro de 2017 que estabelece a política de incentivos econômicos e estímulos fiscais às empresas que pretenderem se instalar ou ampliar nos Distritos Industriais e/ou no Município, regulamenta a destinação e a ocupação das áreas públicas para instalação dos empreendimentos industriais, tecnológicos e de logística, revoga a Lei Municipal nº 3.533 de 04 de julho de 2014, o Decreto 4.129, de 29 de setembro de 2014, e dá outras providências”. O Relator Márcio Fischer iniciou a leitura do Parecer 016/2018, que votou favorável. Aberto prazo para discussão do relatório, votaram favoráveis o Presidente Vereador Lucas Edio Stoll e os membros presentes Paulo Cesar Fischer e Oldair Bianchi ao parecer exarado pelo Relator.

Última modificação em Sábado, 23 Junho 2018 08:33
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