Sexta, 22 Junho 2018 16:17

Sessão Ordinária 22/06/2018

Convidamos a comunidade em geral para prestigiar a Sessão Ordinária nesta segunda-feira dia 25/06/2018, na plenária da Câmara de Vereadores e ao vivo na live do Facebook.

 

Na sessão entrarão em votação os seguintes projetos de lei:

:- PL n° 018/2018 que “institui o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social e Interesse Específico no Município de Horizontina e dá outras providências”;

 -PL n° 022/2018 que “Autoriza Inserir Metas no PPA, LDO, abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Vigente”;

-PL nº 030/2018 que “Autoriza Inserir Metas no PPA, LDO, abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Vigente”;

-PL nº 031/2018 que “Autoriza Inserir Metas no PPA, LDO, abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Vigente”;

-PL nº 032/2018 que “Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”;

- PL nº 033/2018 que “Revoga inciso V e o §2º do Art. 10 da Lei Municipal Nº 3.039, de 12 de maio de 2009, referente a composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE), e dá outras providências”;

- PL nº 034/2018 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar, numerar, ampliar e denominar Quadras e Ruas e dá outras providências”;

- PL nº 035/2018 que “Altera a Lei 3760, de 12 de dezembro de 2017 que estabelece a política de incentivos econômicos e estímulos fiscais às empresas que pretenderem se instalar ou ampliar nos Distritos Industriais e/ou no Município, regulamenta a destinação e a ocupação das áreas públicas para instalação dos empreendimentos industriais, tecnológicos e de logística, revoga a Lei Municipal nº 3.533 de 04 de julho de 2014, o Decreto 4.129, de 29 de setembro de 2014, e dá outras providências” e a RESOLUÇÃO LEGISLATIVA que “Cria a Ouvidoria Legislativa de Horizontina e dá outras providências”.

-E votação da Resolução Legislativa de 11 de Junho de 2018, que cria a Ouvidoria Legislativa de Horizontina e dá outras providências.

-E votação da Resolução Legislativa que cria a Comissão da Elaboração do Plano Estratégico da Câmara de Vereadores.

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