Sexta, 10 Agosto 2018 10:15

Sessão Ordinária dia 13/08/2018

Convidamos a comunidade em geral para acompanhar a Sessão Ordinária a se realizar nesta segunda-feira 13/08/2018 no Plenário da Câmara e ao vivo pela live do Facebook.

Na Pauta da sessão, as proposições dos vereadores, e baixam em comissão os seguintes projetos:

-Projeto de Lei n°038, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar incentivo financeiro para os profissionais integrantes do quadro de provimento efetivo do Município de Horizontina, envolvidos diretamente nas ações desempenhadas no CRAS.

-Projeto de Lei n°039, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município Horizontina e dá outras providências.

-Projeto de Lei n°041, que dá nova redação à Lei Municipal nº 1.622, de 15 de agosto de 2003 que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Horizontina, passando a vigorar com a seguinte redação.

-Projeto de Lei n°042, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em situação consolidada até a data de publicação desta lei, no território do Município de Horizontina.

-Projeto de Lei n°043, que altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal  3.489, de 31 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

 

Telefone (055) 3537-4777. Rua Balduino Schneider, 375
CEP 98920-000. Horizontina- RS
Horário de atendimento: 8h30min às 12h  e 13h30min às 17h.