Sexta, 17 Agosto 2018 14:34

12° Sessão Ordinária

Convidamos a comunidade em geral para acompanhar a 12°Sessão Ordinária na próxima segunda-feira 20/08/2018,às 19 horas no plenário da Câmara e ao vivo pela live do facebook.
Com a seguinte pauta:
- VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 037/2018, “Autoriza o Poder Executivo a firmar com AUNIH – Associação dos Universitários de Horizontina/RS, Contrato de Gestão do Subsídio do Transporte Intermunicipal de Alunos Universitários e de Cursos Técnicos do Município de Horizontina/RS para Faculdades da Região”.
VOTAÇÃO das Resoluções Legislativas:
- Resolução Legislativa nº 10/2018 que “Autoriza a realização de uma sessão solene em comemoração e homenagem aos Peões e Prendas que lograram êxito no Entrevero Cultural de Peões e na Ciranda Cultural de Prendas da 20ª Região Tradicionalista”.
- Resolução Legislativa nº 11/2018 que “Autoriza a Devolução de Recursos no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) das dotações orçamentárias da Câmara de Vereadores”.
- Resolução Legislativa nº 12/2018 que “Dispõe sobre o uso obrigatório de transmissão ao vivo das reuniões da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas da Câmara de Vereadores de Horizontina”.
Encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas dos seguintes Projetos de Lei e Resoluções:
1) Projeto de Lei n° 046/2018 – “Errata à Lei nº 3.745, de 14 de setembro de 2017, que altera o Anexo II (Zonas que compõe o referido Perímetro Urbano) e Anexo III (Zonas Industriais) da Lei nº 3.619, de 22 de setembro de 2015 e dá outras providências”.
2) Projeto de Lei n° 047/2018 – que “Reconhece dívida e autoriza pagamento dos serviços de mão de obra e material utilizado na instalação da rede elétrica de média e baixa tensão junto ao Parque Municipal de Exposições João de Oliveira Borges no Exercício 2005.
3) Resolução Legislativa – “Dispõe sobre a acessibilidade na comunicação e expressão de pessoas com deficiência auditiva na Câmara de Vereadores de Horizontina por meio de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS”.
4) Resolução Legislativa – que “Determina dia e horário para reunião semanal da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas da Câmara de Vereadores de Horizontina e dá outras providências”.

Última modificação em Quarta, 22 Agosto 2018 08:31
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