Segunda, 08 Outubro 2018 08:08

Sessão Ordinária 08/10/2018

Convidamos a comunidade em geral para acompanhar a Sessão Ordinária a realizar-se na noite desta segunda-feira 08/10/2018, às 19 horas na Plenária da Câmara ou ao vivo pela live do Facebook.

Na ordem do dia a votação dos seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 041/2018 que “Dá nova redação à Lei Municipal nº 1.622, de 15 de agosto de 2003 que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Horizontina, passando a vigorar com a seguinte redação”;

Projeto de Lei nº 042/2018 que “Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em situação consolidada até a data de publicação desta lei, no território do Município de Horizontina”;

Projeto de Lei nº 047/2018 que “Reconhece dívida e autoriza pagamento dos serviços de mão de obra e material utilizado na instalação da rede elétrica de média e baixa tensão junto ao parque municipal de exposições João de Oliveira Borges no exercício 2005”;

Projeto de Lei nº 048/2018 que “Institui normas gerais de uso do Parque Municipal de eventos João de Oliveira Borges”;

Projeto de Lei nº 053/2018 que “Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, em vista de compensação ambiental por descaracterização de Área de Preservação Permanente para fins de Loteamento”;

Projeto de Lei nº 055/2018 que “Altera o artigo 25 da Lei nº 3.618, de 17 de Setembro de 2015 a qual estabelece critérios para a edificação no Distrito Industrial II do Município de Horizontina, e dá outras providências”;

E da Resolução Legislativa nº 16 de 03 de Outubro de 20185 que “Autoriza a realização de uma sessão solene em comemoração e homenagem à Comunidade Evangélica Dr. Martinho Lutero de Horizontina, em virtude da passagem de seus 90 anos de fundação, que estão sendo completados neste ano de 2018.”, de iniciativa do Vereador Lucas Stoll.


Última modificação em Segunda, 08 Outubro 2018 14:38
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