Segunda, 11 Dezembro 2017 11:24

Sessão Ordinária 11/12/2017

Acompanhe hoje 11/12/2017, às 19 horas no plenário da Câmara, e também através da Live do Facebook, a 19° Sessão Ordinária do ano, com a seguinte pauta.
Projetos que vão à votação.
PROJETO DE LEI Nº 039, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 que estabelece a Política de Incentivos Econômicos e Estímulos Fiscais às empresas que pretenderem se instalar ou ampliar nos Distritos Industriais e/ou no Município, regulamenta a destinação e a ocupação das áreas públicas para instalação dos empreendimentos industriais, tecnológicos e de logística, revoga a Lei Municipal n. 3.533 de 04 de julho de 2014, o Decreto 4.129, de 29 de setembro de 2014, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 040, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 que autoriza Inserir Metas no PPA, LDO, abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Vigente.
PROJETO DE LEI N° 041, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 que constitui o Rotary Club Horizontina como Entidade de Utilidade Pública e autoriza o repasse de subvenções.
PROJETO DE LEI N° 043, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 que constitui a AUNIH - Associação dos Universitários de Horizontina, como Entidade de Utilidade Pública e autoriza o repasse de subvenções.
PROJETO DE LEI N°034 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 que extingue cargos de provimento efetivo, extingue classe, extingue cargo de comissão e função gratificada, cria cargos, altera carga horária, e dá outras providencias.
 
Projetos que baixam para CCJ.
PROJETO DE LEI N°042, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 que estabelece nova estrutura organizacional da administração direta e indireta do município de Horizontina, renomeia secretaria, e altera lotação de departamento e setores, estabelece as competências dos órgãos da administração direta.
PROJETO DE LEI Nº 046, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
PROJETO DE LEI Nº 047, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar incentivo financeiro para os profissionais integrantes do quadro de provimento efetivo do Município de Horizontina, envolvidos diretamente nas ações desempenhadas no CREAS.
PROJETO DE LEI Nº 048, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 que autoriza Inserir Metas no PPA, LDO, abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Vigente.
 
 
PROJETO DE LEI Nº 049, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 que estabelece Competências do Município de Horizontina e Autoriza o Poder Executivo a fornecer Medicamentos, Consultas, Exames e Cirurgias definidas na Lista Anexa.
PROJETO DE LEI Nº 050, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA Lei Municipal Nº 3.425/2013, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-COMDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 051, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE Horizontina, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI Nº 052, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 que altera redação da LEI MUNICIPAL Nº 3.394, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
PROJETO DE LEI Nº 053, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar, numerar, ampliar e denominar Quadras e Ruas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 054, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 que denomina Ruas em novos loteamentos, localizados nos bairros Belo Horizonte, Alvorada e Bela Vista.
PROJETO DE LEI Nº 55, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017que dá nova redação aos §§ 2º; 4º E 5º do artigo 75, item I do artigo 113, artigo 161 e revoga o item II do artigo 215, todos da Lei Municipal 1.292 de 14 de outubro de 1997, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 056, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA E REVOGA A LEI 1008/1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROJETO DE LEI Nº 057, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências.
 

 

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