Segunda, 03 Dezembro 2018 07:57

Sessão Ordinária 03/12/2018

Convidamos a comunidade em geral para acompanhar a Sessão Ordinária hoje 03/12/2018 às 19 horas na plenária da Câmara ou ao vivo pela live do facebook.

em pauta votação dos seguintes Projetos:

PROJETO DE LEI 062, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre os incentivos para desenvolvimento das cadeias produtivas agropecuária de Horizontina, as condições para acesso aos Programas instituídos pela Lei nº 3.489, de 31 de dezembro de 2013 - PMDR - Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de Horizontina e alterados pela Lei nº 3.818, de 24 de setembro de 2018, que visam o Desenvolvimento Rural do Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 063, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

Altera a ementa, o inciso IV, do art. 1º, o “caput”, o inciso II, bem como os §1º, §2º e §4º, do art. 2º, os artigos 3º, 5º e 6º, bem como revoga o art. 7º, da Lei n.º 3798, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre os preços públicos de materiais e serviços prestados de forma divisível para determinado cidadão ou posto a sua disposição pela Prefeitura Municipal, revoga o Decreto nº 3.777, de 12 de julho de 2012 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 068, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

CRIA 03 NOVOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.010 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Última modificação em Segunda, 03 Dezembro 2018 08:49
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