Quarta, 13 Fevereiro 2019 15:51

Reunião CCJ- Comissão de Constituição e Justiça 14/02/2019

Será realizada REUNIÃO da Comissão de Constituição e Justiça nesta quinta-feira, dia 14 de fevereiro 2019, no plenário da Câmara Municipal de Horizontina, RS, às 18 horas e 30 min. Em pauta, a escolha do Presidente e do Relator da Comissão e deliberação a cerca de seu funcionamento, e entendendo a Comissão poderão proceder a análise dos seguintes Projetos:
- PROJETO DE LEI Nº 069/2018 que “Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – REFIS e dá outras providência”. 
- PROJETO DE LEI N°076/2018 que “Autoriza a cedência, em comodato, de bens móveis do Município, a Associação de Agricultores e Cooperativa de Produção e dá outras providencias”.
-PROJETO DE LEI N°005/2019 que “Cria Gratificação especial de função e das outras providencias”.
- PROJETO DE LEI N°006/2019 que “Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.010 de 18 de dezembro de 1990 e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI N°007/2019 que “cria novo padrão no quadro de cargos de provimento efetivo do município de Horizontina e da outras providencias”. 
- PROJETO DE LEI N°009/2019 que “autoriza inserir metas no PPA, LDO, abrir crédito adicional especial no orçamento vigente”,
e análise da RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°003/2019 que “seja organizada e realizada SESSÃO SOLENE em comemoração e homenagem à Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Horizontina/RS. Em virtude da passagem de seus 70 anos de fundação, que estão sendo completados neste ano de 2019”.

Última modificação em Sexta, 15 Fevereiro 2019 08:55
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