Segunda, 14 Maio 2018 08:25

7° SESSÃO ORDINÁRIA 2018 – 14/05/2018

Convidamos a comunidade em geral para prestigiar a Sessão Ordinária nesta segunda-feira dia 14/05/2018, na plenária da Câmara de Vereadores e ao vivo na live do Facebook.

Na sessão entrará em votação os seguintes projetos de lei:

- Projeto de lei nº 005/2018 que "Altera o artigo 1º e 5º da Lei 3.776 de 20 de Dezembro de 2017, e dá outras providências".

- Projeto de lei sem nº - protocolo nº 364 de iniciativa do Vereador Oldair Bianchi que "Cria o “Dia Municipal de Prevenção da Depressão”, e dá outras providências".

Baixam para a Comissão de Constituição e Justiça e para a Comissão de Orçamento e Tomada de Contas os seguintes projetos de lei:

- Projeto de Lei nº 017/2018 que "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL de INSPEÇÃO SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA".

- Projeto de Lei nº 018/2018 que "Institui o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social e Interesse Específico no Município de Horizontina e dá outras providências".

- Projeto de Lei nº 019/2018 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por excepcional interesse público, Psicólogo (a) – 40 Horas".

- Projeto de Lei nº 020/2018 que "RECONHECE DÍVIDA E AUTORIZA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E MATERIAL UTILIZADO NA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO JUNTO AO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES JOÃO DE OLIVEIRA BORGES NO EXERCÍCIO 2005".

- Projeto de Lei nº 021/2018 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por excepcional interesse público, Professor (a) de Educação Infantil – 20 Horas e Professor (a) de Séries Iniciais do Ensino Fundamental – 20 Horas".

- Projeto de Lei nº 022/2018 que "Autoriza Inserir Metas no PPA, LDO, abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Vigente".

- Projeto de Lei nº 023/2018 que "Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em situação consolidada até a data de publicação desta lei, no território do Município de Horizontina".

Além das indicações e pedidos de informação protocoladas pelos Vereadores

 

Telefone (055) 3537-4777. Rua Balduino Schneider, 375
CEP 98920-000. Horizontina- RS
Horário de atendimento: 8h30min às 12h  e 13h30min às 17h.