Sexta, 07 Junho 2019 10:28

Sessão Ordinária 10/06/2019

Convidamos a comunidade em geral para acompanhar a Sessão Ordinária a se realizar na próxima segunda-feira às 19 horas na plenária da Câmara de Vereadores, e ao vivo pela live do facebook.

 

A SESSÃO ORDINÁRIA TERÁ A SEGUINTE PAUTA:

 

 A VOTAÇAO DOS PROJETOS DE LEI

1) Projeto de Lei nº 033/2019 – “Cria Gratificação Especial de função e dá outras providências”;

2) Projeto de Lei nº 034/2019 que “Altera o Título do Capítulo II, o Parágrafo Único do Artigo 7º. O §2º do Artigo 9º e inclui o Artigo 19A na Lei 3391, de 11 de Dezembro de 2012”.

3) Projeto de Lei nº037/2019 que “Autoriza abrir crédito adicional especial no orçamento vigente”.

4) Projeto de Lei nº 039/2019 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar com a AUNIH – Associação dos Universitários de Horizontina/RS, Termo de Fomento do transporte intermunicipal de alunos universitários e de cursos técnicos do Município de Horizontina/RS para faculdades da região”;

5) Projeto de Lei nº 040/2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar, numerar, ampliar e denominar quadras e ruas e dá outras providências”.

 

A VOTAÇAO DAS RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS

1) Projeto de Resolução Legislativa nº013/2019 que “Dispõe sobre os procedimentos para participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Horizontina, deque trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.”

2) Projeto de Resolução Legislativa nº014/2019 que “Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores o Capítulo III-A, que dispõe sobre a Ouvidoria do Poder Legislativo, com os Artigos 52-A e 52-B.”

3) Projeto de Resolução Legislativa nº015/2019 que “Altera o Art.41 da Resolução Legislativa nº 02 de 13 de Julho de 1993 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores .”

4) Projeto de Resolução Legislativa nº016/2019 que “Autoriza a devolução de recursos no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) das dotações orçamentárias da Câmara de Vereadores .”

 

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